Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Busca e apreensão. Purgação da mora. Parcelas vencidas. Venda do bem. Autorização judicial. Ausência de ilegalidade.

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Depósito recursal na JT pode ser efetuado em qualquer banco

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Prazo de carência excessivo é anulado

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Pagamento de salário referente ao período em que o funcionário esteve afastado não se caracteriza como indenização